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A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a correta delimitação da Zona de Autossalvamento, a...
A posse de drogas para consumo próprio em estabelecimento prisional ainda é falta disciplinar de natureza grave, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que despenalizou a conduta. Posse para consumo...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (28) para manter em prisão o ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho. A defesa do ex-jogador tenta reverter...
A fruição antecipada de bens hereditários só pode ser autorizada ante situações excepcionais. Com esse entendimento, o juiz José Francisco Matos, da 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na próxima terça-feira (2) os réus do núcleo 1, ou "núcleo crucial", da ação penal que apura uma tentativa...
Uma propriedade se torna protegida contra demolição a partir do tombamento provisório, com notificação formal ao proprietário, que pode concordar com o tombamento ou apresentar uma impugnação. Com isso, a...
Em sentença assinada na última semana, o magistrado titular de uma comarca localizada na região Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de...
Redação
