- Publicidade -
- Publicidade -
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, na sessão desta quinta-feira (18), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336) contra a regra da Reforma da Previdência de 2019...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que questionavam benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao recurso que visava anular a aposentadoria compulsória do juiz Almir Barbosa Santos. A decisão foi publicada no...
A Justiça de Mato Grosso negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso em flagrante no último dia 3 de dezembro, acusado de descumprir medidas protetivas concedidas à ex-namorada, a...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), que tentava barrar a penhora de um imóvel avaliado em...
O ex-juiz Sergio Moro, maior expoente da finada “lava jato”, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e hoje senador pelo União Brasil, grampeou autoridades com foro privilegiado de forma ilegal usando delatores...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou da agência MM Turismo & Viagens S/A (MaxMilhas) a pagar indenização por danos materiais de...
Redação
