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O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) reduziu, nesta terça-feira (26), as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A sessão de...
AAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Meta (controladora das plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp) pedindo a imediata exclusão de suas redes sociais de robôs de inteligência artificial que simulam...
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade do contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária responsável pelas obras do Contorno Viário...
A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de sua defesa para conversão em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (18/8), em julgamento realizado no Plenário Virtual, a análise de recurso extraordinário que confirmou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas...
A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN) fechou 13 acordos para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a pessoas em situação de rua no terceiro mutirão Pop...
Redação
