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Jurídico
Sem propostas para compra da Santa Casa, TRT/MT intima comissão de credores

Após o prazo de envio de propostas de aquisição do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá terminar sem a apresentação de interessados, em 28 de agosto, a Justiça...

Jurídico
Como Alexandre de Moraes se tornou tão poderoso

O hoje poderoso — e controverso — Alexandre de Moraes se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma inesperada. Ele entrou na Corte em 2017, com a abertura de uma...

Jurídico
Justiça Eleitoral mantém mandato de prefeito de Nova Olímpia após rejeitar acusações de abuso de poder

A Justiça Eleitoral decidiu manter o mandato do prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), e do vice, Eduardo Oliveira (PP), após rejeitar ação que pedia a cassação dos...

Jurídico
Julgamento de Bolsonaro: veja um guia para acompanhar todos os detalhes

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de articular um golpe de Estado. A CNN preparou um guia para...

Jurídico
Às vésperas de julgamento, defesas intensificam busca por ministros do STF

Os advogados dos réus do “núcleo 1” do processo sobre suposta trama golpista intensificaram a maratona nos gabinetes dos cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas do início do...

Jurídico
métodos alternativos Mediação antecedente é mais efetiva na RJ que tutela cautelar, diz estudo da FGV Justiça

Um estudo da Fundação Getulio Vargas concluiu que o uso da mediação antecedente em processos de recuperação judicial é mais eficiente para viabilizar os planos de recuperação do que as tutelas cautelares preparatórias.  A...

Jurídico
Investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, diz STJ

A investigação criminal envolvendo autoridade com foro por prerrogativa de função, como um prefeito, não exige autorização judicial prévia. Basta a supervisão judicial posterior para conferir validade aos atos praticados...