A Justiça da Comarca de Sorriso aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra dois homens acusados de homicídio qualificado, decretando a prisão preventiva dos denunciados. O crime...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou neste sábado (13) que Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, não precisem...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (15) que o governo federal suspenda repasses das chamadas “emendas PIX" para nove municípios brasileiros por “indícios de...
A Justiça decidiu manter a prisão do empresário Jhonatan Rosa Vieira Bispo, apontado como líder de um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado milhões de reais em Cuiabá. A...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva a júri popular os três acusados de participação em uma tentativa de chacina registrada no ano passado, em Peixoto de Azevedo,...
A Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a falta de pagamento de obrigação tributária pela empresa não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio, nem a inclusão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mudaram as regras de acesso a armas de fogo e revogaram a...