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O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/9), proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher (DEDM) de Rondonópolis, prendeu um casal condenado por estuprar uma jovem, à época de 19 anos, deficiente visual....
O Tribunal do Júri condenou, na segunda-feira (15), em Nobres, Fabiano do Carmo da Silva e Jane Oliveira Miotto pelo homicídio qualificado do marido dela, Benedito Silva dos Santos, ocorrido em outubro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a soltura dos quatro policiais militares acusados de terem forjado confronto para plantar com...
Quando a Justiça do Trabalho homologar um acordo em que não seja reconhecido vínculo de emprego, o tomador de serviços deve pagar contribuição previdenciária de 20% sobre o valor total...
Dados recentes mostram aumento na produtividade e uma queda de quase 12% nos processos pendentes. A meta do Judiciário mato-grossense é conquistar o Selo Diamante do Prêmio de Qualidade do...
A defesa da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, assassinada a tiros em Várzea Grande, protocolou nesta segunda-feira (15) a desistência do processo cível que ela movia contra o...
Redação
