- Publicidade -
- Publicidade -
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, nesta sexta-feira (12), a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, investigado por assédio contra colegas de trabalho...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para liberar, por ora, o modelo de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. O julgamento virtual termina oficialmente...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para validar a correção de dívidas civis pela taxa Selic. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59. O...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado foram condenados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (11). As penas de prisão...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação no...
A tão esperada Emenda Constitucional 136, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi finalmente promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (9), abrindo caminho para um novo cenário nas finanças municipais do país....
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato de vereador que contrarie as regras federais e estaduais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do...
Redação
