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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Rádio TJ destacam, no podcast “Explicando Direito” desta semana, um tema de grande relevância para a população: os direitos...
Após serem condenados por participação no “Escândalo dos Maquinários, os empresários Otávio Conselvan, José Renato Nucci e Davi Mondin celebraram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) para arquivar o processo...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Gráfica Print e os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Alessandro Francisco Teixeira...
O juiz Romeu da Cunha Gomes, da Comarca de Brasnorte, determinou a revogação das prisões preventivas de Alex de Menezes Santana e Rubens Fernando Marcello, investigados por suposta ligação com...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em distritos do estado. A...
O réu Wendel dos Santos Silva, 38, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio em contexto de violência doméstica,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi destacado como um exemplo positivo no cumprimento da agenda ambiental ESG. O apontamento foi feito pela palestrante Vanessa Pinsky, que participou...
Redação
