Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato....
O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6.027/25, que trata da reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil. Uma das emendas incorporadas ao texto,...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de...
O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis será julgado nesta quinta-feira (25) pelos crimes de estupro e feminicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) amenizou a condenação do advogado e delator, Júlio César Domingues Rodrigues, e majorou a pena do ex-assessor parlamentar...
A Justiça de Mato Grosso revogou, na tarde desta terça-feira (23), a prisão de Aline Valandro Kounz, esposa do policial militar Raylton Mourão, que confessou ter assassinado a personal trainer...