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Jurídico
Com indefinição de Barroso, Lula já avalia cenários para o STF

Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato....

Jurídico
Fachin assume STF com pautas sobre Ferrogrão e vínculo na uberização

O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na...

Jurídico
Lei do Rio que paga policiais por morte de suspeitos é afronta à Constituição, dizem criminalistas

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6.027/25, que trata da reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil. Uma das emendas incorporadas ao texto,...

Jurídico
Zuquim confirma aposentadoria compulsória de desembargador investigado

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de...

Jurídico
Tribunal do Júri julga Almir Monteiro dos Reis por feminicídio de advogada

O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis será julgado nesta quinta-feira (25) pelos crimes de estupro e feminicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da...

Jurídico
TJ condena advogado e ex-assessor; penas podem ser extintas

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) amenizou a condenação do advogado e delator, Júlio César Domingues Rodrigues, e majorou a pena do ex-assessor parlamentar...

Jurídico
Justiça solta esposa de PM que matou personal trainer com seis tiros em Várzea Grande

A Justiça de Mato Grosso revogou, na tarde desta terça-feira (23), a prisão de Aline Valandro Kounz, esposa do policial militar Raylton Mourão, que confessou ter assassinado a personal trainer...