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O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Mato Grosso,...
Durante a da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta sexta-feira (26), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, anunciou...
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão...
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido do ex-prefeito Emanuel Pinheiro para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (29) a progressão de pena do regime semiaberto para aberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. No último...
A partir desta segunda-feira, Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente. A mudança na liderança da Corte gera expectativas positivas tanto no campo...
Redação
