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Jurídico
AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados...

Jurídico
Mesmo com dívida, comprador de imóvel obtém direito de acesso ao bem

A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar no imóvel de um condomínio em Cuiabá, mesmo diante da cobrança de valores pela construtora....

Jurídico
Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acidente de consumo que, aos três anos de idade,...

Jurídico
OAB-MT define lista sêxtupla paritária; veja nomes

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) escolheu, nesta sexta-feira (10), a lista sêxtupla da advocacia para preenchimento de vaga de desembargador no...

Jurídico
Ministro Luís Roberto Barroso deixa o STF oito anos antes da idade prevista

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária de quinta-feira (9), em um discurso emocionado que durou cerca de 16 minutos. A decisão...

Jurídico
TJ determina soltura de cabeleireiro preso com 500g de maconha

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, conhecido como “Elielson Hair”, preso em setembro sob acusação de tráfico de drogas após a...

Jurídico
TJMT mantém decisão que suspende cobrança de empréstimo feito por fraude bancária

Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária e impede a negativação...