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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (14) a primeira sessão reservada para o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da tentativa de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro....
“Um momento importante para a advocacia, para o judiciário e para a sociedade como um todo. A vaga do Quinto Constitucional tem um relevante papel, tanto que está em nossa...
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de uso, frustrando as expectativas do consumidor e resultando em ação judicial que garantiu a devolução do valor...
Ocorre nesta segunda-feira (13 de outubro), no Fórum de Aripuanã (976 km de Cuiabá), o Tribunal do Júri dos réus Jacó Nascimento de Melo e Jânio Domingos de Brito pelos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida por meio do recurso de agravo de...
O Juízo da Vara Federal Cível e Criminal de Juína decretou a indisponibilidade de R$ 3,3 milhões em bens dos investigados por danos ambientais na Terra Indígena Manoki, no município...
Redação
