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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está atuando em parceria com outras instituições públicas para reduzir o tempo de resposta em casos de agressão contra mulheres. A medida...
A Justiça recebeu, na quinta-feira (9), a denúncia da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá contra 18 pessoas físicas envolvidas em um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com...
Após um julgamento de cerca de 11 horas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), dois réus foram condenados pelo homicídio qualificado...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância entorpecente, previstas no artigo 42 da Lei...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por unanimidade, a proteção constitucional da pequena propriedade rural de uma família, ao rejeitar recurso...
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente, condenou o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes a 2 anos e 4 meses de detenção e ao pagamento de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção do...
Redação
