Com um passivo de R$ 236.317.721,31, o Grupo Bergamasco teve aprovado o plano de recuperação judicial e iniciou o processo de soerguimento, após a negociação dos créditos com os credores....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de 23 processos em que a Justiça Federal havia afastado bloqueios (embargos) preventivos promovidos pelo Instituto Brasileiro do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta terça-feira (14), os argumentos das defesas dos sete réus da Ação Penal (AP) 2694,. Eles integram o Núcleo 4 da tentativa...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra empresas do Grupo Capital Consig, após...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Núcleo de Defesa da Vida, se manifestou contra o recurso em...
Os cidadãos que possuem processos em tramitação e desejam buscar a solução rápida dos conflitos, poderão fazê-lo nas audiências da XX Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 3 e...
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A...