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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em...
Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de...
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (15), o decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete, Silvio Corrêa, o ex-deputado...
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a paralisação imediata das obras estimadas em R$ 13 milhões que estavam em andamento nas proximidades do Parque Municipal da Quineira, localizado em Chapada...
Jânio Domingos de Brito e Jacó Nascimento de Melo foram condenados a 68 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, cada um, pelos crimes de homicídio qualificado contra quatro...
Redação
