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Uma passageira que teve seu voo cancelado sem aviso prévio e ficou mais de 24 horas aguardando nova viagem, sem qualquer assistência da companhia aérea, será indenizada em R$ 9...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma nova liminar para suspender reintegrações de posse no Contorno Leste, em Cuiabá, e determinou que o Estado reveja os...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou o ex-deputado estadual e ex-vereador de Cuiabá, Luiz Marinho de Souza Botelho, a ressarcir R$ 3,2...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou recurso do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, e do ex-secretário do Município, Claudiney dos Santos Pinheiro, e manteve condenação ao...
O ministro André Mendonça apresentou voto divergente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da desapropriação da área conhecida como Contorno Leste, em Cuiabá. O caso é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento que discute a suposta omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O assunto é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as empresas estatais não podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e...
Redação
