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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ressaltou a periculosidade da empresária Julinere Goulart Bentos ao mantê-la presa sob a acusação de ter mandado assassinar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da...
Os promotores de Justiça Marcos Bulhões dos Santos e Gustavo Dantas Ferraz participaram como painelistas do 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, realizado na quarta-feira...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, para exigir providências diante dos graves transtornos enfrentados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que preste informações sobre a operação policial ocorrida na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a admissão de trabalhadores em cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista independentemente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas doações e heranças instituídas...
Redação
