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Jurídico
Esmagis-MT promove reflexão sobre meio ambiente no Dia da Natureza e dos Animais

Neste sábado (4 de outubro), data em que se comemora o Dia da Natureza e o Dia Mundial dos Animais, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) traz uma importante reflexão...

Jurídico
STF estabelece altura mínima para cargos em segurança pública; entenda

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (2), os parâmetros para fixação de altura mínima para homens e mulheres que desejam ingressar em funções públicas, por meio de concursos públicos na área de...

Jurídico
Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil unem esforços para destinar bens apreendidos do crime

O Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Polícia Judiciária Civil se uniram para garantir a guarda e destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos...

Jurídico
STF começa a discutir alteração de limites de parque ambiental para construção do projeto Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto...

Jurídico
Dino suspende despejo e mantém famílias no Contorno Leste

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área que abriga cerca de 5 mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá. Na decisão...

Jurídico
Defesa de Bolsonaro reitera ao STF pedido pelo fim da prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita...

Jurídico
‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de...