Neste sábado (4 de outubro), data em que se comemora o Dia da Natureza e o Dia Mundial dos Animais, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) traz uma importante reflexão...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (2), os parâmetros para fixação de altura mínima para homens e mulheres que desejam ingressar em funções públicas, por meio de concursos públicos na área de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Polícia Judiciária Civil se uniram para garantir a guarda e destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área que abriga cerca de 5 mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá. Na decisão...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de...