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Jurídico
Réu é condenado a 43 anos por feminicídio, estupro e outros crimes

Atenção: Conteúdo Sensível José Edson Douglas Galdino Santos foi condenado a 43 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, mais 10 meses e 15 dias de detenção e ao pagamento...

Jurídico
STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no...

Jurídico
MPMT discute os desafios no combate à violência doméstica

Encerrando a edição de Rondonópolis do projeto “Diálogos com a Sociedade”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o estúdio de vidro do Rondon Plaza Shopping recebeu o promotor de...

Jurídico
Presidente do TCE e outros são inocentados em ação de R$ 2 mi

Por falta de provas, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida,...

Jurídico
Réus por homicídio de advogado serão julgados pelo Tribunal do Júri

O Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (03), a denúncia oferecida pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)...

Jurídico
STF suspende ação em que DF, GO, MT e MS cobram R$ 5,2 bilhões da União

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, uma ação que trata da indenização, no valor de R$ 5,2 bilhões, da União aos entes federativos...

Jurídico
Em palestra a magistrados, presidente do STF fala da importância dos juízes para a sociedade brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (3) do 25º Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, que reúne...