A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, com foco na Rua 13 de Junho. A ação resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas. Foram recolhidos produtos como pequi, óculos e artesanato.

Com apoio da Polícia Militar, a operação teve como objetivo desobstruir as calçadas e garantir a circulação de pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de organizar o espaço urbano.

Segundo a Prefeitura, ao longo de 2025 houve diálogo com os ambulantes, realocações para locais adequados e período de tolerância, inclusive durante o Natal. Mesmo assim, parte dos comerciantes voltou a ocupar as calçadas de forma irregular, o que motivou o reforço da fiscalização.

As mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública. Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo, e os produtos poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos, conforme a análise da procedência.

Entre os dias 10 e 14 de maio, a fiscalização realizou ações orientativas na Rua 13 de Junho, o que levou cerca de 30 ambulantes a desocuparem voluntariamente as calçadas. Após esse período, as medidas passaram a ser mais rigorosas.

Em maio de 2025, a Secretaria já havia emitido notificações aos ambulantes do Centro, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso. Paralelamente, foi iniciado o cadastramento para realocação no Shopping da Orla. Com a definição de um espaço provisório, a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.

Fonte. https://www.unicanews.com.br/cidades/fiscalizacao-apreende-mercadorias-de-ambulantes-irregulares-no-centro-de-cuiaba/133198